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Senado aprova projeto que criminaliza misoginia em meio a alta de violência contra mulheres

Proposta prevê até cinco anos de prisão e surge após casos recentes de feminicídio e avanço de discursos de ódio na internet.

redação Por redação
25/03/2026 - 17:40
em Política
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Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia no Brasil, prevendo pena de até 5 anos de prisão em meio ao aumento da violência contra mulheres.

Imagem:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica voltaram a acender o alerta sobre a misoginia no Brasil — prática que poderá se tornar crime específico caso avance no Congresso Nacional.

A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo ou aversão às mulheres, além da defesa de privilégios históricos masculinos em diferentes esferas da sociedade. Especialistas apontam que esse comportamento não é isolado, mas estrutural, e está diretamente ligado à escalada de violência de gênero no país.

Episódios recentes reforçam essa preocupação. Um dos casos que ganharam repercussão foi o assassinato da policial Gisele Alves Santana, encontrada morta em seu apartamento em São Paulo. O principal suspeito é o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. Investigações indicam que ele utilizava expressões associadas a comunidades misóginas online, como “macho alfa” e “mulher beta”, termos que reforçam ideias de superioridade masculina e submissão feminina.

O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa e Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/Instagram

Outro exemplo foi a disseminação, nas redes sociais, de vídeos em que homens simulam agressões contra mulheres após rejeição, conteúdo que viralizou e gerou indignação.

Esses ambientes digitais fazem parte do que pesquisadores chamam de “machosfera” — um conjunto de fóruns, canais e grupos online que promovem uma visão radicalizada e hostil em relação às mulheres. Levantamento do Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do NetLab, identificou mais de 130 mil canais com conteúdos misóginos no YouTube, muitos deles disfarçados em temas como relacionamentos, desenvolvimento pessoal e dicas jurídicas.

Criminalização avança no Congresso

Diante desse cenário, o Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia. O texto inclui essa conduta entre os crimes previstos na Lei do Racismo.

A proposta define misoginia como qualquer ação que expresse ódio ou aversão contra mulheres e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão.

Relatora da matéria, a senadora Soraya Thronicke destacou que outros países, como França, Argentina e Reino Unido, já possuem legislações específicas para combater esse tipo de violência.

O projeto foi aprovado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Durante a tramitação, parlamentares da oposição tentaram incluir exceções relacionadas à liberdade de expressão e manifestações religiosas, mas as propostas foram rejeitadas pelo plenário.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram a gravidade do cenário: o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia. Em 2025, foram 1.547 casos, mantendo uma tendência de crescimento observada desde 2015.

Para especialistas, a disseminação de discursos de ódio, especialmente no ambiente digital, contribui para a normalização da violência e pode incentivar agressões no mundo real.

Como denunciar

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, serviço gratuito disponível 24 horas por dia em todo o país.

Também é possível registrar denúncias via WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180, ou pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

Outras alternativas incluem as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), delegacias comuns, unidades da Casa da Mulher Brasileira, além do Disque 100, voltado para violações de direitos humanos, e o 190, da Polícia Militar, em casos de emergência.

O avanço da proposta no Congresso representa mais um passo no enfrentamento à violência de gênero no país, em um momento em que o debate sobre misoginia ganha força diante do aumento de casos e da influência crescente de discursos extremistas no ambiente digital.

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Tags: #CombateÀViolência#DireitosDasMulheres#Feminicídio#IgualdadeDeGênero#Machosfera#Misoginia#PolíticasPúblicas#SegurançaPública#ViolênciaContraMulherBrasilInternetJustiçaLeiSenado
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