O Brasil contará, a partir deste ano, com a Semana Nacional da Saúde Vascular, instituída pela Lei nº 15.470, de 2026. A norma foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (17).
A campanha será realizada anualmente na semana do dia 17 de agosto e terá como foco a promoção de atividades educativas e informativas para conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do controle e do diagnóstico precoce das doenças vasculares.
A iniciativa nasceu na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei nº 5.824/2013, apresentado pelo deputado Geraldo Resende (União-MS), e foi aprovada pelo Senado após relatório da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR).
Durante a análise da proposta, a parlamentar destacou que as doenças cardiovasculares lideram as causas de morte no Brasil. Dados do Ministério da Saúde apontam cerca de 400 mil óbitos registrados em 2022 em decorrência dessas enfermidades.
No cenário internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também identifica o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral entre as principais causas de mortalidade, responsáveis por milhões de mortes todos os anos.
A relatora ressaltou que fatores de risco como sedentarismo, alimentação inadequada, tabagismo e consumo excessivo de álcool podem ser prevenidos por meio de campanhas educativas e da adoção de hábitos saudáveis, estratégia defendida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pela OMS.
A criação da Semana Nacional da Saúde Vascular está alinhada ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030), que orienta políticas públicas para reduzir a incidência dessas doenças e ampliar a promoção da saúde em todo o país.
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