As redes públicas de ensino estão ampliando a adoção de protocolos para combater casos de racismo nas escolas. O Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação (MEC), mostra que a presença desses procedimentos passou de 59% para 93% nas redes estaduais e de 36% para 53% nas municipais.
Os protocolos orientam gestores e profissionais sobre como identificar situações de discriminação racial e quais medidas devem ser tomadas. Segundo o MEC, a preparação das equipes é fundamental para que os procedimentos sejam aplicados de forma adequada.
O acolhimento dos estudantes também é apontado como uma medida importante para evitar a evasão escolar. Dados do Inep mostram que ainda existem diferenças entre estudantes brancos e negros em aprendizagem, abandono e conclusão das etapas de ensino.
Os modelos do MEC podem ser adaptados da educação infantil ao ensino superior. Em casos de racismo, as orientações incluem interromper a situação, encaminhar o caso à gestão, acolher e proteger o estudante, tomar medidas administrativas, comunicar a família, desenvolver ações pedagógicas e acompanhar o caso.
A preparação deve envolver toda a equipe escolar, e não apenas professores e gestores. Profissionais da portaria, alimentação, limpeza e outras áreas também precisam saber identificar e encaminhar situações de discriminação, que podem ocorrer em diferentes espaços da escola.
A recomendação é que os casos sejam inicialmente comunicados à gestão da unidade. Se não houver providências, o estudante ou responsável pode procurar a Ouvidoria da Secretaria de Educação. Em situações graves, também podem ser acionados o Conselho Tutelar, assistência social, autoridades policiais e Ministério Público.
As orientações fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024. A política busca combater desigualdades étnico-raciais e fortalecer a educação escolar quilombola.
O Diagnóstico Equidade 2026 reforça a necessidade de escolas preparadas para enfrentar o racismo e garantir acolhimento, proteção e permanência dos estudantes. A proposta envolve toda a comunidade escolar na construção de um ambiente mais seguro e inclusivo.
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