Uma proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar temporariamente o funcionamento de grandes canais políticos do WhatsApp durante o segundo turno das eleições presidenciais. A minuta de resolução prevê a desativação de canais de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do período eleitoral.
O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro. Conforme o documento obtido pela Agência Brasil, a eventual aprovação pelo plenário permitiria que a nova regra passasse a valer imediatamente.
A proposta foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, depois de o assunto ser debatido em encontros informais entre integrantes da Corte. O gabinete do ministro afirmou que a autoria do texto segue a prática institucional de atribuir ao vice-presidente a elaboração de propostas de normas eleitorais.
A justificativa apresentada é evitar que conteúdos ilícitos se espalhem em larga escala justamente quando há pouco tempo para contestação, esclarecimento ou intervenção judicial. O documento considera que canais com grande número de seguidores podem alcançar uma audiência desproporcional e provocar efeitos difíceis de reverter sobre a formação da vontade dos eleitores.
Pelo texto, os critérios seriam aplicados de maneira uniforme a canais políticos de grande alcance, sem distinção entre candidatos, partidos ou correntes ideológicas. A proposta também busca aplicar a esses canais restrições semelhantes às que já existem para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento.
Entre os possíveis alvos estão o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões de seguidores. A aplicação da regra, no entanto, depende da aprovação da minuta pelo plenário do tribunal.
A discussão ganhou força após uma série de decisões divergentes sobre o funcionamento do “Exército do Lula”. Inicialmente, Nunes Marques determinou a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou a circulação de desinformação. Em seguida, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o acesso, por considerar que não havia justificativa suficiente para a suspensão e questionar a forma como a decisão havia sido tomada.
Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar, argumentando que a ferramenta teria ligação com a campanha oficial de Lula e precisaria estar registrada no TSE. Após o registro eleitoral ser providenciado pela campanha, o canal voltou a funcionar. A nova proposta busca estabelecer uma regra geral para canais políticos de grande alcance durante o período mais próximo da votação.
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