O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito em que é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
Na manifestação, Gonet sustenta que ainda é necessária a oitiva do parlamentar no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal. Segundo o procurador-geral, a medida é relevante porque a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em casos desse tipo, o que pode afastar eventual punição ao investigado.
No parecer enviado ao STF, o chefe da Procuradoria-Geral da República argumenta que a apuração deve retornar à Polícia Federal para que o senador seja formalmente ouvido. Para Gonet, o depoimento é uma etapa importante diante da chance de manifestação do investigado sobre o conteúdo da publicação que motivou o inquérito.
A investigação teve origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. Na ocasião, o senador escreveu que “Lula será delatado” e associou o presidente a acusações envolvendo o Foro de São Paulo, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de menções a eleições fraudadas.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e apontou que o senador teria cometido o crime de calúnia contra o presidente da República. Com o envio do relatório final, o caso passou a depender da análise da Procuradoria-Geral da República e das decisões do relator no Supremo.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar o pedido apresentado por Paulo Gonet e decidir se a investigação deve voltar à PF para a tomada de depoimento de Flávio Bolsonaro antes de eventual encaminhamento do caso para novas providências no STF.
Até o momento, a defesa do senador não se pronunciou publicamente sobre o parecer do procurador-geral. O espaço permanece aberto para manifestação.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
