A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado debateu nesta terça-feira (26) o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 (PL 2.614/2024). Durante a audiência, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação reforçaram que, além de metas ambiciosas, o plano precisa trazer mecanismos de monitoramento, fiscalização e responsabilização para não repetir as falhas do PNE anterior, que encerra sua vigência em 2024.
A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância de garantir avanços reais. “O próximo decênio não pode ser de metas descumpridas, mas de conquistas concretas, com inclusão, valorização dos profissionais e financiamento adequado”, afirmou.
Entre os especialistas, houve consenso de que o novo PNE deve nascer com instrumentos capazes de assegurar cumprimento das metas e reduzir desigualdades históricas. Talita Nascimento, diretora do movimento Todos Pela Educação, alertou que aprovar diretrizes sem mecanismos de execução é insuficiente.
O procurador de Justiça Lucas Sachsida, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, defendeu maior rigor jurídico para garantir transparência e responsabilização no cumprimento das metas. Já Leo Arno Ritcher, da Atricon, ressaltou que o controle externo é essencial para garantir que os recursos da educação tenham retorno real na aprendizagem.
Na mesma linha, Rodrigo Coelho, do Instituto Rui Barbosa, destacou a importância de indicadores confiáveis. “Só com critérios objetivos será possível corrigir rumos e evitar os atrasos que marcaram o plano anterior”, disse.
Teresa Leitão reforçou que o novo PNE deve enfrentar os desafios contemporâneos e refletir a realidade atual da educação brasileira. “A prioridade é garantir metas efetivas e avanços concretos para reduzir desigualdades e fortalecer a educação”, concluiu.
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