O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após mais de 24 horas de obstrução por parte da oposição. Deputados protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pressionavam pela votação de uma anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante seu discurso de abertura, Motta criticou duramente a atuação dos parlamentares oposicionistas. “O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou que manifestações políticas não podem se sobrepor à ordem institucional. “Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse.
Segundo Motta, interesses pessoais ou eleitorais não devem guiar a atuação parlamentar. “Nesta Casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar. Não podemos deixar que projetos individuais, pessoais ou eleitorais estejam à frente daquilo que é maior que todos nós: o povo brasileiro.”
Apesar do tom firme, o presidente defendeu o diálogo e o respeito mútuo. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E isso se dá no respeito àquilo que é inegociável: o direito de cada um se posicionar e de quem preside a Casa conduzir os trabalhos.”
Obstrução no plenário
Motta enfrentou dificuldades para assumir a presidência da sessão devido à resistência de parlamentares como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que bloqueavam a Mesa Diretora. O Colégio de Líderes havia decidido pela retomada dos trabalhos às 20h30, mas a liberação do plenário só ocorreu mais de duas horas depois.
A Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota afirmando que ações que impeçam o funcionamento legislativo poderão resultar em punições previstas no Regimento Interno, incluindo a possibilidade de suspensão do mandato por até seis meses, mediante representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Denúncia ao Conselho Tutelar
Outro episódio que gerou repercussão foi a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), ainda bebê, no plenário durante a ocupação. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou denúncia ao Conselho Tutelar alegando risco à integridade da criança em um ambiente “de instabilidade e tensão institucional”.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou Zanatta, sentada na cadeira da presidência da Câmara.
Sessão remota no Senado
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu realizar de forma remota a sessão deliberativa desta quinta-feira (7), para evitar a paralisação dos trabalhos em razão do protesto semelhante feito por parlamentares da oposição.
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