O Fundo Baobá abriu as inscrições para a segunda edição do Programa Marielle Franco, iniciativa destinada a fortalecer organizações, coletivos e movimentos liderados por mulheres negras. O edital prevê a seleção de dez grupos, que receberão R$ 300 mil cada ao longo de 20 meses. Ao todo, serão destinados R$ 3 milhões para apoiar o desenvolvimento e a continuidade das iniciativas contempladas.
As inscrições devem ser realizadas até 19 de outubro, pelo site oficial do programa. O Edital de Apoio Coletivo tem como objetivo ampliar a capacidade de atuação das organizações, incentivar o desenvolvimento institucional e investir na formação e no fortalecimento de suas lideranças.
Podem participar organizações com ou sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que tenham iniciado suas atividades até 2024. Uma das exigências é que pelo menos 85% das integrantes e da composição da diretoria sejam mulheres negras. A proposta busca reconhecer diferentes formas de organização coletiva e ampliar as condições para que esses grupos desenvolvam suas atividades e alcancem seus objetivos sociais.
A primeira edição do Programa Marielle Franco foi realizada em 2019 e selecionou 15 grupos, que receberam investimentos entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Na ocasião, o apoio financeiro contribuiu para fortalecer a gestão das organizações, ampliar parcerias e aumentar sua participação em espaços políticos, comunitários e institucionais.
O processo seletivo desta nova edição será dividido em quatro fases: verificação dos pré-requisitos, avaliação das informações apresentadas no formulário de inscrição, entrevistas e análise final por um Comitê de Seleção. A avaliação levará em conta a proposta de cada iniciativa e sua capacidade de execução, respeitando as particularidades dos territórios e os diferentes modelos de organização.
Em situações de empate, terão prioridade iniciativas que enfrentam maiores dificuldades para acessar recursos financeiros. Entre os critérios estão a atuação nas regiões Norte e Nordeste, o protagonismo de mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais, além do trabalho desenvolvido em periferias, áreas rurais e municípios do interior. Também serão consideradas ações que promovam a participação de diferentes gerações, a inclusão de mulheres com deficiência e o protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+.
Outro aspecto previsto na seleção é o histórico de financiamento das organizações. Grupos que contam com menos financiadores e aqueles que ainda não receberam apoio do Fundo Baobá poderão ser priorizados em caso de empate, conforme os critérios estabelecidos no edital. A proposta é ampliar as oportunidades de acesso aos recursos e fortalecer iniciativas que nem sempre encontram espaço nos mecanismos tradicionais de financiamento.
Segundo Tainá Medeiros, gerente de Programas do Fundo Baobá, o edital pretende contribuir para que as organizações desenvolvam capacidades e fortaleçam suas lideranças, criando condições para a sustentabilidade de suas atividades. A expectativa é que o investimento permita aos grupos ampliar sua estrutura de atuação, enfrentar desafios e dar continuidade às ações voltadas à transformação social.
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