O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a pressão sobre os preços dos combustíveis. O pacote inclui o aumento da desoneração de tributos sobre a gasolina, a manutenção de benefícios fiscais para o etanol e a ampliação dos subsídios destinados ao diesel importado. Segundo as estimativas oficiais, as ações terão um custo de aproximadamente R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Com a mudança, a redução dos tributos federais incidentes sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis durante 30 dias. Ao fim desse período, o governo poderá reavaliar a iniciativa e decidir sobre uma eventual prorrogação.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio pago aos produtores do combustível. O valor da subvenção sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, a ajuda adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos anteriormente.
De acordo com os cálculos apresentados pelo governo, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço dos subsídios ao diesel importado deverá representar aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias. A iniciativa busca reduzir os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional sobre o abastecimento e os preços internos.
Além das mudanças tributárias, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica ligados à produção e à importação de combustíveis. Desse montante, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as decisões pela alta do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, depois de ser negociado em torno de US$ 70 antes do início do conflito. A elevação das margens internacionais de refino também contribuiu para aumentar a pressão sobre os preços dos derivados.
Moretti afirmou que a redução dos tributos sobre a gasolina terá duração inicial de um mês, período em que o governo pretende acompanhar as condições do mercado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, por sua vez, declarou que o Executivo pretende utilizar o aumento das receitas provenientes do petróleo para ajudar a proteger os consumidores brasileiros dos efeitos da alta dos combustíveis.
Na área fiscal, o Ministério do Planejamento informou que as perdas de arrecadação relacionadas à gasolina e ao etanol deverão ser compensadas por receitas extraordinárias de petróleo pertencentes à União. A pasta ressaltou que as medidas são temporárias, estão limitadas ao ano de 2026 e poderão ser revistas conforme a situação econômica e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por ações relacionadas às subvenções previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
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