O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou nesta quarta-feira (25) que o acordo firmado entre o governo federal e o estado de São Paulo para resolver a situação da Favela do Moinho, no centro da capital paulista, entra agora em nova fase. A solução habitacional definitiva será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (26).
A proposta prevê a concessão de até R$ 250 mil por família para compra de imóvel, sendo R$ 180 mil do governo federal e R$ 70 mil do governo estadual. As famílias não precisarão arcar com financiamento. Durante a transição, os moradores terão direito a R$ 1.200 de aluguel social.
“Estamos agora em outra fase, que é a fase de implementação deste acordo e da solução do problema”, disse Macêdo, após visita à última comunidade favelizada do centro de São Paulo.
Parque e conflito
O terreno da Favela do Moinho pertence à União, mas o governo paulista havia solicitado a cessão da área para a criação do Parque do Moinho e uma nova estação de trem. Em abril, ações de remoção com uso de força policial geraram protestos e denúncias de abuso.
Cerca de 800 famílias vivem na região. O acordo, celebrado em maio, surgiu para impedir a continuidade das remoções forçadas e assegurar uma transição digna com autonomia para os moradores escolherem suas novas casas.
Escolha do imóvel
Os moradores poderão escolher imóveis de uma lista pré-aprovada ou apresentar outros para análise. O governo estadual será responsável pelo cadastro dos imóveis e intermediação direta com os proprietários.
Uma moradora de 64 anos, que vive no local há 31 anos com o filho com deficiência, relatou que não tem condições financeiras de alugar um imóvel fora da comunidade. “Eu acredito no acordo. Queria moradia digna, porque aluguel é ruim”, desabafou.
Comércio em risco
Além das moradias, os comerciantes da comunidade também vivem incertezas. Apesar de cadastrados pela prefeitura para indenização, ainda não receberam nenhum valor.
Edenildo Laurentino, comerciante há 10 anos no local, afirma que precisa de uma indenização justa para seguir com o sustento da família. “Não é fácil, mas brasileiro é guerreiro, ele vai lutar em qualquer lugar”, disse.
O ministro Macêdo garantiu que o governo federal vai dialogar com a prefeitura e o governo estadual para resolver a questão. “É uma responsabilidade local, mas vamos acompanhar para garantir que os compromissos sejam cumpridos”, afirmou.
Segurança e transição pacífica
Yasmin Moja Flores, presidente da Associação dos Moradores da Favela do Moinho, destacou que a reunião com o ministro serviu para ajustar pontos do acordo. Ela ressaltou a preocupação com a segurança dos moradores. “Ficou claro que tudo vai ter que ser na paz, até que cada morador tenha sua casa”, afirmou.
O futuro da área, segundo o governo, será destinado a uso público e social, em diálogo com os movimentos locais.
*Com informação da Agência Brasil. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
