Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso Nacional, disponível em https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento. O portal unifica informações que antes estavam dispersas entre os sites da Câmara, do Senado e da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e apresenta uma linguagem mais acessível ao público.
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a iniciativa reforça a transparência ao facilitar o acesso do cidadão às informações sobre a aplicação do dinheiro público. Segundo ele, o portal simplifica um tema técnico, mas de grande importância para a vida de todos os brasileiros.
O presidente da CMO, senador Efraim Filho, ressaltou que o Orçamento da União vai além da legislação, impactando diretamente na alimentação, segurança, emprego e impostos da população. Para ele, a nova plataforma permite acompanhar essas informações de forma clara e intuitiva.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, acrescentou que o portal unifica o acesso a dados da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e de outras matérias orçamentárias em um único espaço.
Segundo o coordenador do projeto, Flávio Heringer, do Prodasen, a mudança de enfoque prioriza as etapas do Orçamento ao longo do ano, facilitando a navegação entre diferentes ciclos e anos. Graciano Rocha Mendes, diretor da Consultoria de Orçamento da Câmara, afirma que o portal mostra todo o processo orçamentário, do planejamento à aplicação dos recursos em serviços e benefícios sociais.
O desenvolvimento da plataforma contou com a colaboração de Câmara e Senado, com coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e apoio da Câmara dos Deputados. Entre as inovações está a linguagem simplificada, elaborada para que qualquer cidadão consiga compreender as informações orçamentárias sem necessidade de conhecimento técnico aprofundado.
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