O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca a retomada dos trabalhos após o recesso.
Em discurso, Fachin destacou os desafios enfrentados pelas instituições para manterem a integridade e a legitimidade diante da sociedade. Segundo ele, momentos de adversidade exigem mais do que discursos, demandando responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade à Constituição.
“O momento é de autocorreção. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem”, afirmou o presidente do STF, ao reforçar a necessidade de aprimorar mecanismos internos de conduta.
Apesar da resistência de parte dos ministros à criação de regras formais para regular a atuação da Corte, Fachin afirmou que irá buscar o diálogo para a construção de um consenso. Para ele, a confiança pública é essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. É fundamental dialogar e construir confiança pública”, disse.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.
O debate sobre a criação de um Código de Ética ocorre em meio a críticas direcionadas a membros do STF relacionadas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master. Nos últimos meses, ministros da Corte passaram a ser questionados publicamente após reportagens apontarem possíveis conflitos de interesse em processos ligados à instituição financeira.
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