O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress contra perfis que exploram menores de idade em conteúdos com conotação sexual. Segundo ele, vídeos de crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo estão sendo publicados nas redes sociais com o objetivo de monetizar e gerar lucro para os donos dos canais.
Diante da repercussão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para o próximo dia 20 uma comissão geral para discutir o tema. O encontro contará com especialistas e representantes de organizações da sociedade civil.
Diversos projetos em tramitação no Congresso poderão servir de base para uma nova proposta, que passou a ser prioridade para a Casa. A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), defendeu que o texto inclua regulação das redes sociais, mesmo diante da resistência da oposição.
“Não é possível proteger as crianças e adolescentes na internet sem responsabilizar as plataformas digitais. Porém, parte dos parlamentares é contrária a qualquer medida que afete as empresas. Para nós, o que é proteção para eles é censura à liberdade de expressão”, afirmou Petrone.
Entre as sugestões para compor o texto está o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê a criação de mecanismos para impedir conteúdos que erotizem crianças, além de multas de até 10% do faturamento das plataformas em caso de descumprimento.
A oposição, liderada pelo PL, declarou que há consenso sobre a necessidade de combater a adultização infantil, mas alerta para evitar medidas que possam restringir a liberdade de expressão.
“Há consenso de que o crime nas redes sociais tem que ser punido, mas não podemos admitir que, sob esse pretexto, se cometa outro crime contra a Constituição, que é acabar com a liberdade de expressão”, disse o deputado Domingos Sávio (PL-MG).
Segundo o Instituto Alana, a adultização infantil ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos e responsabilidades típicos de adultos, o que pode gerar erotização precoce e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico.
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