O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que transforma em crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com ingredientes que possam oferecer risco à vida ou grave ameaça à saúde. Projetos em regime de urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A mobilização ocorre após registros de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, com casos confirmados em São Paulo e outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, o número de intoxicações chegou a 43 em todo o país, com seis mortes registradas apenas em São Paulo.
O crime hediondo é considerado inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. Embora o projeto não proponha aumento da pena, a lei vigente prevê detenção de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.
Emergência médica
A intoxicação por metanol é grave e exige atendimento imediato. A substância é metabolizada em produtos tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, podendo levar à morte.
Sintomas comuns incluem:
- Visão turva ou perda de visão, podendo evoluir para cegueira
- Mal-estar geral, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese
Em caso de suspeita, é essencial buscar imediatamente serviços de emergência médica e contatar:
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CIATox local: orientação especializada (consulte lista)
- Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
É importante orientar pessoas que tenham consumido a mesma bebida a procurarem atendimento médico imediato, pois a demora aumenta o risco de desfecho fatal.
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