A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou, na noite da última quarta-feira (3), uma audiência pública em Atílio Vivácqua para discutir os desafios da causa animal no município e fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais.
O encontro foi promovido em parceria com a Câmara Municipal e a ONG Pelo Amor, reunindo moradores, protetores independentes, representantes da sociedade civil e vereadores da cidade.
A presidente da comissão, a deputada estadual Janete de Sá, destacou a importância de os municípios investirem em ações de controle populacional e proteção animal, lembrando que a responsabilidade pela promoção do bem-estar dos animais é compartilhada pelo poder público.
Apesar de reconhecer as limitações financeiras enfrentadas por cidades de pequeno porte, a parlamentar defendeu a implementação de medidas permanentes para enfrentar o problema do abandono e dos maus-tratos.
Abandono de animais preocupa moradores
Uma das principais pautas da audiência foi o crescente número de animais abandonados nas ruas de Atílio Vivácqua. Segundo representantes da ONG Pelo Amor, o município recebe frequentemente animais deixados por pessoas vindas de cidades vizinhas.
A presidente da entidade, Lorena Macedo Baptista Temporim, explicou que a organização atua há cinco anos no resgate, tratamento, castração e encaminhamento para adoção de cães e gatos abandonados.
De acordo com ela, cerca de 500 animais já passaram pelo abrigo mantido pela ONG. Atualmente, 56 animais aguardam adoção, muitos deles com mais idade, o que dificulta encontrar novos lares.
A médica-veterinária Emanuele Biazate Gomes, voluntária da instituição, ressaltou a necessidade de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os impactos do abandono, além da ampliação da fiscalização para identificar responsáveis por esse tipo de crime.
Durante a audiência, Janete de Sá reforçou que o abandono de animais é considerado crime de maus-tratos e pediu que a população denuncie casos identificados no município.
Estrutura do canil necessita melhorias
Outro tema discutido foi a situação do canil que abriga os animais resgatados. O espaço funciona em um terreno cedido pela prefeitura, mas ainda enfrenta limitações estruturais.
Segundo a ONG Pelo Amor, a principal necessidade atualmente é a construção de um muro que permita criar uma área de circulação e lazer para os animais. Hoje, muitos permanecem confinados em baias por longos períodos.
Após visitar o local antes da audiência, a deputada afirmou ter ficado sensibilizada com as condições encontradas e destacou a importância de melhorias urgentes para garantir mais qualidade de vida aos animais acolhidos.
A médica-veterinária responsável pelo abrigo também apontou dificuldades relacionadas aos custos com alimentação, medicamentos e controle de doenças. Apesar dos desafios, a entidade mantém suas atividades com doações, rifas, eventos beneficentes e apoio da comunidade.
Programa Pet Vida chegará ao município
Durante o encontro, Janete de Sá apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo de duas décadas de atuação em defesa da causa animal no Legislativo capixaba.
Entre as iniciativas destacadas está o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos (Pet Vida), criado para apoiar os municípios na execução de políticas públicas voltadas aos animais.
Segundo a parlamentar, o programa já contabiliza mais de 16 mil castrações realizadas em todo o Espírito Santo e conta atualmente com 65 municípios cadastrados.
A deputada anunciou ainda que a carreta do Pet Vida estará em Atílio Vivácqua entre os dias 16 e 18 de julho. A previsão é realizar a castração gratuita de 150 cães e gatos.
Além dos procedimentos cirúrgicos, os animais também receberão vacinação. Serão aplicadas as vacinas V4, destinada aos gatos, e V8, voltada à imunização de cães contra diversas doenças.
Debate será ampliado
Ao final da audiência, Janete avaliou positivamente a mobilização da população e afirmou que o diálogo sobre a causa animal será ampliado na região.
A parlamentar informou que pretende envolver novos parceiros nas próximas etapas das discussões, incluindo representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protetores independentes e gestores públicos, com o objetivo de fortalecer as políticas de proteção animal em Atílio Vivácqua e municípios vizinhos.
Participaram da audiência os vereadores Romero Gomes Dias, Marcelo Almeida Barros e Sidnei Trintim, além de representantes da prefeitura, entidades de proteção animal e moradores da cidade.
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