O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25). A solicitação ocorre após denúncias de redução da frota de ônibus em São Paulo e em municípios da Bahia, situação que estaria dificultando o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que a votação, prevista para terminar às 17h, seja estendida até as 19h. Na Bahia, o pedido abrange Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A campanha também apresentou solicitação relacionada à capital paulista.
São Paulo registra denúncias de ônibus insuficientes
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais denunciou que apenas 60% da frota de ônibus estaria circulando neste domingo, apesar de uma determinação judicial para que o transporte funcionasse com a mesma frequência dos dias úteis.
Segundo a campanha, moradores de diferentes regiões da cidade enfrentaram longas esperas nos pontos de ônibus. Em alguns locais, o tempo de espera teria ultrapassado uma hora.
O partido pediu à Justiça Eleitoral que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans restabeleçam integralmente a frota e apresentem informações sobre a quantidade de veículos em circulação.
A SPTrans informou que recebeu a determinação judicial no sábado (24), menos de 12 horas antes do início da operação deste domingo. A empresa alegou dificuldades para reorganizar as escalas dos funcionários e afirmou que acompanha a operação para atender os passageiros.
Justiça determina circulação de 100% da frota em Salvador
A situação também provocou medidas judiciais na capital baiana. Após denúncias de ônibus parados nas garagens, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a Prefeitura de Salvador restabelecesse imediatamente a circulação de 100% da frota, com gratuidade e frequência equivalente à dos dias úteis.
A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, por descumprimento da ordem judicial.
Até a atualização das reportagens consultadas, não havia confirmação do cumprimento da ordem de prisão. O secretário estava em Paris, na França, em missão oficial.
A Prefeitura de Salvador afirmou que parte dos atrasos ocorreu após a colocação de adesivos eleitorais em ônibus. A Secretaria Municipal de Mobilidade informou ter orientado a liberação dos veículos e a circulação da frota máxima.
TSE analisa pedido de prorrogação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, informou que aguarda um relatório do TRE-BA para avaliar a possibilidade de ampliar o horário de votação nas cidades afetadas.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou informações atualizadas sobre o funcionamento do transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
O tribunal considera necessário apurar a extensão dos problemas e seus possíveis efeitos sobre o exercício do voto.
Até as 15h42 deste domingo, não havia confirmação de autorização para estender a votação até as 19h. Portanto, o horário oficial de encerramento permanece às 17h, pelo horário de Brasília, enquanto não houver nova decisão.
O que acontece com os eleitores?
A legislação eleitoral garante que os eleitores que estiverem na fila até o horário de encerramento da votação possam votar.
A eventual prorrogação solicitada pelo PT depende de decisão do TSE. Até lá, os eleitores devem considerar o horário oficial das 17h para comparecer às seções eleitorais.
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