O Brasil apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento orienta países a identificar fontes de recursos para preparar seus sistemas de saúde diante dos impactos das mudanças climáticas.
Elaborado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o instrumento relaciona diferentes iniciativas às fontes de financiamento mais adequadas, incluindo orçamento público, doações e linhas de crédito com condições especiais. A proposta considera as necessidades de cada país e a natureza das ações previstas, sem criar um novo fundo internacional.
Segundo o Ministério da Saúde, o financiamento público internacional destinado à adaptação dos sistemas de saúde alcançou aproximadamente US$ 2,2 bilhões em 2024. No entanto, o volume ainda está distante do necessário. A estimativa é que os países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para construir sistemas de saúde capazes de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
Atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais destinados à adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, principalmente por meio de doações. Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, sobretudo na forma de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém já conta com o apoio de 55 organizações e o endosso de 40 países.
Coalizão anuncia mais US$ 150 milhões para projetos de saúde e clima
A mobilização de recursos internacionais também avançou com a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde. Um ano após sua criação, a iniciativa já destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um compromisso inicial de US$ 300 milhões. Durante a COP31, foram anunciados outros US$ 150 milhões para ampliar o financiamento das ações.
Os investimentos apoiam projetos voltados à prevenção dos impactos do calor extremo e da poluição do ar, ao combate a doenças infecciosas relacionadas às alterações climáticas e ao fortalecimento dos sistemas de informações sobre clima, meio ambiente e saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, a coalizão ajuda a acelerar projetos e ampliar a capacidade de resposta dos países, mas não substitui a necessidade de investimentos públicos permanentes para fortalecer os serviços de saúde.
Brasil apresenta ações do AdaptaSUS
Durante a conferência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para preparar o sistema de saúde brasileiro diante dos efeitos das mudanças climáticas.
Entre as medidas em andamento está a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). As unidades integram informações ambientais, climáticas e epidemiológicas para identificar populações mais vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas antecipados sobre possíveis ameaças à saúde pública.
Outra iniciativa é a ampliação da atuação da Força Nacional do SUS, que já conta com cinco bases em funcionamento, localizadas no Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre.
A previsão do Ministério da Saúde é instalar mais quatro bases até o fim de 2026, nas cidades de Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém. A expansão busca ampliar a capacidade de resposta do sistema público diante de emergências e desastres relacionados a eventos climáticos extremos.
OMS defende sistemas de saúde preparados para eventos extremos
No primeiro dia da COP31, que segue até 20 de novembro, a Organização Mundial da Saúde reforçou a necessidade de os governos priorizarem investimentos em estruturas de saúde resistentes às mudanças climáticas.
Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para a importância de preparar hospitais, clínicas e demais unidades de atendimento para continuar funcionando mesmo diante de ondas de calor, enchentes e tempestades.
“Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, afirmou o dirigente da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as medidas defendidas estão a garantia de fornecimento de energia elétrica e água, a implantação de sistemas de alerta precoce e o fortalecimento das cadeias de abastecimento de medicamentos e insumos médicos.
A discussão reforça que os efeitos das mudanças climáticas vão além dos impactos ambientais e representam um desafio direto para a saúde pública. A preparação dos serviços de atendimento, especialmente em regiões vulneráveis, é considerada fundamental para reduzir riscos, proteger vidas e garantir assistência à população durante situações de emergência.
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