A Bolívia aprovou, nesta semana, uma lei que proíbe totalmente o casamento e a união livre de menores de 18 anos, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis. O texto, aprovado pela Câmara de Deputados e pelo Senado em abril, segue agora para sanção presidencial.
Segundo os parlamentares, o objetivo é “erradicar casamentos e uniões infantis”, muitas vezes originados em arranjos familiares que violam direitos fundamentais, expondo crianças e adolescentes a abusos e violência.
Dados alarmantes
Um levantamento do relatório “Sonhos Interrompidos”, elaborado a partir de registros do Serviço de Registro Civil, aponta que, entre 2014 e 2023, houve:
- 4.804 casamentos de jovens de 16 e 17 anos;
- casos envolvendo menores de 16, 15, 14, 13 e até 12 anos.
O estudo mostra ainda que, em 6,06% das uniões, os maridos tinham o dobro ou até o triplo da idade das adolescentes de 16 anos.
Contexto regional
De acordo com a ONU, a Bolívia se soma a outros 14 países da América Latina que já baniram totalmente o casamento infantil, sem exceções legais.
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