Quatorze países da América Latina e do Caribe anunciaram na última terça-feira (22) uma ação coordenada contra 24 organizações que foram classificadas pelo governo dos Estados Unidos como terroristas. Entre os grupos citados estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que passaram a integrar a lista norte-americana de organizações terroristas estrangeiras em junho.
A iniciativa reúne Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago, além dos Estados Unidos. O compromisso prevê a adoção de medidas como bloqueio de bens e ativos, restrições para entrada e concessão de vistos e responsabilização criminal de pessoas que ofereçam apoio material às organizações relacionadas.
O anúncio ocorreu poucas horas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defender que os integrantes do chamado Escudo das Américas adotassem a classificação feita pelo governo norte-americano e aplicassem sanções contra os grupos incluídos na relação.
Durante uma reunião da iniciativa realizada em Nova York, Trump afirmou que os países participantes deveriam reconhecer os chamados “narcoterroristas” como ameaças comuns à estabilidade regional. A declaração foi seguida pelo anúncio da ação conjunta envolvendo os 14 países latino-americanos e caribenhos.
Na lista apresentada pelos Estados Unidos, o PCC aparece na 16ª posição e o Comando Vermelho, na 17ª. A relação também inclui organizações criminosas e grupos armados como a Mara Salvatrucha (MS-13), o Trem de Aragua, o Cartel de Sinaloa, o Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), o Clã do Golfo, o Exército de Libertação Nacional (ELN) e o Sendero Luminoso.
Apesar da articulação conjunta, cada país ficará responsável por implementar as medidas previstas de acordo com sua própria legislação e seus procedimentos internos. Na prática, isso significa que a aplicação das sanções poderá variar conforme as regras jurídicas de cada governo participante.
A iniciativa amplia a cooperação regional defendida pelo governo norte-americano no combate ao crime organizado e ao tráfico internacional de drogas. A classificação como organização terrorista também permite aos Estados Unidos aplicar mecanismos específicos de sanções e restrições contra integrantes e pessoas ou entidades que prestem apoio aos grupos.
Brasil e México não fazem parte da articulação anunciada nesta terça-feira. Os dois países estão entre as principais nações da região e mantêm políticas próprias de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
O movimento ocorre em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos para que países latino-americanos adotem uma postura coordenada diante de organizações criminosas que atuam em diferentes países. A declaração conjunta estabelece uma frente de cooperação, mas deixa para cada governo a definição das medidas concretas a serem aplicadas dentro de seus respectivos territórios.
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