O governo federal anunciou na última quarta-feira (22) a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, que contará com R$ 18,5 bilhões em novas linhas de financiamento para fortalecer empresas brasileiras impactadas por tarifas comerciais, conflitos internacionais e pelo aumento do protecionismo no comércio global.
Do montante previsto, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da abertura de novos mercados para as exportações brasileiras.
Para viabilizar a ampliação do programa, o governo editará uma Medida Provisória autorizando a utilização de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES.
O plano de aplicação será elaborado pelo banco e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme o impacto econômico enfrentado pelos diferentes setores produtivos.
O governo também sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7 de 2026, ampliando o alcance do Plano Brasil Soberano.
Além da indústria, passam a ter acesso às linhas de crédito exportadores ligados à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações desses segmentos.
A legislação também autoriza que recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para adequações exigidas pelo mercado internacional, incluindo requisitos sanitários, ambientais, fitossanitários, de rastreabilidade e conformidade.
Entre os principais beneficiários estão empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana.
As medidas atingem setores como aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas, equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O programa também atenderá empresas prejudicadas pelos conflitos internacionais, especialmente exportadores que atuam em mercados do Oriente Médio, incluindo Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Omã, Bahrein, Iraque e Irã.
Além disso, o plano prioriza segmentos considerados estratégicos para a economia nacional, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, setor automotivo, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
Criado para fortalecer a competitividade das empresas brasileiras diante das mudanças no comércio internacional, o Plano Brasil Soberano já movimentou bilhões de reais em financiamentos.
A primeira etapa, lançada em 2025, disponibilizou R$ 16 bilhões. A segunda fase, anunciada em 2026, conta com orçamento de R$ 21 bilhões e já recebeu pedidos que somam R$ 19,5 bilhões, dos quais R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES.
Segundo o governo, dos 677 projetos apresentados até o momento, 313 pertencem a micro, pequenas e médias empresas, reforçando o objetivo de ampliar a competitividade do setor produtivo nacional e diversificar os mercados de exportação.
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