O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, realizado nesta quarta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com sete dos 13 blocos do pré-sal arrematados. O leilão movimentou R$ 530 milhões em bônus de assinatura, enquanto os investimentos mínimos previstos pelas empresas vencedoras somam R$ 778,4 milhões. Ao todo, 19 companhias estavam habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas.
Petrobras e Prio conquistaram duas áreas cada uma. A norueguesa Equinor também ficou com dois blocos, sendo um deles em parceria com a portuguesa Galp. As empresas chinesas CNOOC e Sinopec arremataram o bloco Jade, na Bacia de Santos. Apesar de nenhum dos sete blocos ter registrado disputa direta entre concorrentes, todas as áreas foram contratadas com ágio, que variou de 8% a 494,64%, com média de 108,38%.
Na Bacia de Campos, foram arrematados os blocos Magnetita, pela Prio, Hematita, também pela Prio, e Azurita, pela Petrobras. Já na Bacia de Santos, os vencedores foram CNOOC e Sinopec no bloco Jade, Petrobras em Cruzeiro do Sul, Equinor em Rubi e Equinor e Galp em Rodocrosita. As empresas vencedoras ainda terão de cumprir as etapas administrativas previstas no edital, incluindo o pagamento dos bônus.
Com o resultado, a área exploratória submetida ao regime de partilha passa a 39,2 mil quilômetros quadrados, um crescimento de 58%. O volume corresponde a aproximadamente 90% da área territorial do estado do Rio de Janeiro. O modelo de partilha estabelece que as empresas vencedoras entreguem à União uma parcela do chamado óleo excedente, que corresponde à produção restante depois do pagamento dos custos da atividade.
Seis blocos não receberam propostas e permanecerão disponíveis para futuras rodadas: Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita. Os 13 blocos oferecidos estavam distribuídos entre as bacias de Campos e Santos, consideradas áreas estratégicas para a produção nacional de petróleo e gás. Atualmente, o pré-sal responde pela maior parte da produção brasileira e, em setembro, representou 82,6% do petróleo e gás produzidos no país.
O leilão também foi marcado por manifestações de organizações ambientalistas. O Instituto Arayara questionou judicialmente a realização da rodada, alegando possíveis sobreposições das áreas com territórios indígenas e quilombolas, unidades de conservação, assentamentos e regiões utilizadas pela pesca artesanal. De outro lado, entidades ligadas ao setor de petróleo defendem que a oferta de novas áreas pode estimular investimentos, gerar empregos e contribuir para a segurança energética brasileira.
A programação da ANP segue nesta quarta-feira com o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores. A rodada inclui áreas terrestres e marítimas, entre elas setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial. Paralelamente, o governo sinalizou que pretende ampliar a oferta de áreas exploratórias e estuda colocar mais de 50 blocos da Bacia de Pelotas à disposição nos próximos meses, enquanto também mantém o debate sobre técnicas como o fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.
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