O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual das medidas adotadas para conter o impacto da alta dos combustíveis durante a crise no Oriente Médio. A primeira mudança será o encerramento do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de vigorar a partir desta quarta-feira (1º).
A decisão foi tomada após a queda nas cotações internacionais do petróleo, que voltaram a níveis próximos aos registrados antes da escalada das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a redução dos preços no mercado internacional diminuiu a necessidade de manter parte dos incentivos concedidos nos últimos meses.
Segundo ele, a equipe econômica continua monitorando diariamente a evolução das cotações para avaliar o momento adequado de retirar os demais subsídios ainda em vigor.
Por enquanto, permanecem ativos o incentivo de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, além dos benefícios destinados ao gás de cozinha (GLP), ao biodiesel e ao querosene de aviação.
O governo destaca que essas medidas foram implementadas para evitar que o aumento do petróleo no mercado internacional fosse integralmente repassado aos consumidores brasileiros.
Além da melhora no cenário internacional, a retirada gradual dos incentivos também busca preservar o equilíbrio das contas públicas. O Ministério do Planejamento informou que a redução dos subsídios faz parte da estratégia para manter a meta fiscal prevista para 2026.
Outro fator considerado foi a diminuição da arrecadação extraordinária obtida com royalties e tributos ligados à produção de petróleo, consequência da recente desvalorização da commodity.
Os incentivos aos combustíveis começaram a ser adotados em março, quando o conflito no Oriente Médio provocou forte alta nas cotações internacionais do petróleo. Na ocasião, o governo também ampliou benefícios fiscais para combustíveis, criou linhas de crédito para companhias aéreas e reforçou a fiscalização sobre os preços praticados nos postos.
A expectativa da equipe econômica é que, caso o barril do petróleo permaneça próximo dos atuais níveis, os demais subsídios também sejam retirados de forma gradual nas próximas semanas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o processo foi planejado para minimizar impactos ao consumidor final.
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