O governo federal lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que vai disponibilizar R$ 10 bilhões em crédito para a compra de caminhões novos por empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. A iniciativa foi apresentada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e tem como foco a renovação da frota com critérios de sustentabilidade e conteúdo local.
Os recursos serão provenientes do Tesouro Nacional, que aportará R$ 6 bilhões, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação das linhas de crédito. Do total anunciado, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
A iniciativa já havia sido antecipada em dezembro, quando o governo publicou uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para o financiamento da renovação da frota de caminhões. Posteriormente, o MDIC definiu, por meio de portaria, os critérios de sustentabilidade, reciclagem e conteúdo local. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras, como taxas de juros, prazos e carência.
Durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília, Alckmin destacou os impactos positivos do programa. “Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a manter empregos e estimular a indústria nacional”, afirmou.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Move Brasil não terá impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e possuem risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo financiável é de R$ 50 milhões por beneficiário.
De acordo com as regras aprovadas pelo CMN, o prazo de pagamento pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o início das parcelas, sem capitalização de juros nesse período. Os pedidos de financiamento poderão ser feitos até 30 de junho de 2026.
O programa exige que os caminhões adquiridos tenham ano de fabricação a partir de 2012 e prevê condições especiais de juros para veículos movidos a eletricidade ou biometano, tecnologias consideradas mais sustentáveis.
Também estão previstas vantagens adicionais para quem encaminhar veículos antigos para desmonte. Para isso, o caminhão deverá estar em condições de rodagem, com licenciamento regular de 2024 ou posterior e mais de 20 anos de emplacamento. O beneficiário terá até 180 dias para apresentar à instituição financeira a certidão de baixa definitiva do veículo e a nota fiscal de entrada na empresa desmontadora.
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