A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) publicou o edital da Chamada Pública PRONINC 2026, que prevê até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O dinheiro será destinado a projetos de desenvolvimento ou adaptação de soluções tecnológicas voltadas aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).
A iniciativa pretende aproximar universidades e instituições de pesquisa das necessidades enfrentadas por empreendimentos ligados à economia solidária. A expectativa é apoiar soluções que contribuam para aumentar a autonomia, a sustentabilidade e a capacidade produtiva dessas organizações, além de estimular a geração de trabalho e renda.
Os projetos deverão estar diretamente relacionados a demandas concretas dos empreendimentos e apresentar soluções desenvolvidas de maneira participativa. A proposta deverá levar em consideração as características dos EES e as particularidades dos territórios onde estão inseridos, buscando fazer com que a tecnologia desenvolvida tenha aplicação prática.
Podem participar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais, estaduais, distritais e municipais, por meio de propostas apresentadas por fundações de apoio. Também estão habilitadas ICTs privadas sem fins lucrativos que sejam qualificadas como Organização Social (OS) ou Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES).
A execução dos projetos deverá envolver uma articulação entre ICTs, Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Cada ICT executora poderá apresentar até duas propostas, com valores individuais entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões e prazo máximo de execução de 36 meses.
Entre os temas que poderão receber apoio estão agroecologia, soberania alimentar, sistemas produtivos sustentáveis, saneamento, reúso de água, aproveitamento de resíduos, sistemas digitais, tecnologias financeiras solidárias, energias renováveis, saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem-viver nos territórios.
As propostas também deverão detalhar o problema enfrentado pelos empreendimentos, a solução tecnológica prevista e os benefícios esperados. O projeto precisa apresentar metodologia participativa, metas, equipe responsável, parcerias, cronograma, orçamento e toda a documentação exigida pelo edital.
Outro requisito é que cada proposta seja desenvolvida dentro de uma rede de cooperação solidária ou de um arranjo territorial ou socioprodutivo. Também deverá haver pelo menos uma organização parceira que represente os grupos, coletivos, empreendimentos ou territórios envolvidos, como cooperativas, associações, organizações comunitárias, movimentos sociais, redes de economia solidária e entidades ligadas a agricultores familiares, mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais públicos relacionados ao projeto.
Para participar, a instituição proponente e a ICT executora precisam estar previamente cadastradas e aprovadas na plataforma da Finep. As instituições que ainda não possuem cadastro aprovado devem realizar o procedimento até 16 de outubro de 2026. Já as entidades que já possuem cadastro deverão seguir os demais prazos e exigências previstos no edital.
A proposta completa poderá ser apresentada até 14 de janeiro de 2027. O edital reúne as regras de participação, critérios de elegibilidade e seleção, documentação necessária, despesas que podem ser financiadas, condições de execução e cronograma. A recomendação aos interessados é consultar o edital e seus anexos antes de preparar e enviar os projetos.
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