O Conselho Nacional de Política Energética aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma meta para redução das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural. A medida determina que produtores e importadores do insumo deverão cortar ao menos 0,5% das emissões ainda este ano.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a definição do percentual levou em conta o atual cenário de oferta e demanda de biometano no país. A avaliação técnica indicou que o índice de 0,5% é o mais adequado neste momento para garantir equilíbrio entre viabilidade operacional, segurança regulatória e estímulo ao crescimento do mercado.
Além da meta, o conselho autorizou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que funcionará dentro do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. A iniciativa será coordenada pelo ministério e terá como objetivo acompanhar o desenvolvimento do setor e subsidiar futuras decisões.
A expectativa é que, com o avanço da produção e da oferta, seja possível retomar a meta original prevista na Lei do Combustível do Futuro, que estabelece redução mínima de 1% nas emissões. A legislação permite, em situações excepcionais, a adoção de índices menores, desde que haja justificativa de interesse público ou limitações na capacidade produtiva.
O CNPE também definiu como prioridade nacional a ampliação da transparência no setor. Para isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deverá implementar medidas que garantam maior acesso a dados sobre o mercado de biometano, contribuindo para o acompanhamento das metas e a formulação de políticas públicas.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a decisão representa um avanço estratégico. Segundo ele, a definição de uma meta clara oferece previsibilidade ao mercado, incentiva novos investimentos e fortalece o papel do biometano como alternativa sustentável.
“O país envia um sinal importante ao setor produtivo, criando condições para expandir o uso do biometano sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, afirmou.
O biometano, por possuir características semelhantes às do gás natural de origem fóssil, pode ser utilizado em diferentes frentes, como transporte, indústria e geração de energia. Essa versatilidade amplia seu potencial como ferramenta de descarbonização.
Apesar de ainda ter participação limitada na matriz energética brasileira, o país apresenta forte capacidade de expansão nesse segmento. Atualmente, há 19 unidades autorizadas para produção de biometano no Brasil e outras 37 em processo de liberação pela ANP.
O cenário indica oportunidades promissoras para o crescimento do setor, considerado estratégico para a transição energética e a redução das emissões de carbono no país.
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