A Braskem aprovou nesta segunda-feira (24) o pedido de recuperação extrajudicial para tentar reorganizar parte de suas dívidas. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da petroquímica e ainda será formalizada na Justiça.
Em comunicado enviado aos acionistas e ao mercado, a empresa afirmou que a medida pretende criar um ambiente jurídico mais seguro para as negociações com credores e permitir a implementação do plano de reestruturação financeira.
A recuperação extrajudicial é um mecanismo usado por empresas para negociar dívidas diretamente com seus credores, com posterior apresentação do acordo à Justiça para homologação, conforme as regras aplicáveis.
No Brasil, a Braskem reconhece dívidas que somam US$ 10,9 bilhões. Considerando a cotação do dólar mencionada pela companhia, o valor corresponde a aproximadamente R$ 56 bilhões.
A empresa ressaltou, porém, que o pedido terá alcance limitado às obrigações financeiras incluídas na reestruturação.
Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da Braskem, Carlos Augusto Machado Pereira Brandão, as dívidas e compromissos com fornecedores, clientes e outros parceiros não fazem parte do processo e continuam sendo cumpridos normalmente, de acordo com os contratos firmados.
A companhia foi criada em agosto de 2002, a partir da integração de seis empresas dos grupos Novonor, antiga Odebrecht, e Mariani. Atualmente, possui unidades industriais no Brasil, na Alemanha, nos Estados Unidos e no México.
A petroquímica produz, entre outros itens, resinas termoplásticas utilizadas por diferentes setores da indústria.
O pedido de recuperação extrajudicial faz parte de um processo de reestruturação que a Braskem vem negociando com credores e investidores.
Em junho, a empresa já havia solicitado proteção financeira à Justiça. O pedido foi aceito pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Na ocasião, a Justiça determinou a suspensão, por 60 dias, da execução de determinadas dívidas da companhia. O prazo termina nesta terça-feira (25).
Agora, com a aprovação do novo pedido pelo Conselho de Administração, a Braskem deverá avançar na formalização da recuperação extrajudicial e nas negociações com os credores envolvidos na reestruturação.
A empresa ainda deverá apresentar à Justiça os documentos necessários para dar andamento ao processo.
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