O recente decreto do governo federal que aumentou a alíquota do IOF para investimentos de fundos brasileiros no exterior, de 0% para 3,5%, provocou forte reação do mercado financeiro. A medida, vista como uma tentativa de controle de capitais, foi criticada por agentes econômicos e acabou sendo parcialmente revertida horas depois, por decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, admitiu preocupação com a interpretação dos investidores, que poderiam entender a medida como um passo rumo à limitação do fluxo de capitais. O receio se concentra especialmente sobre os investimentos especulativos de curto prazo, sensíveis a qualquer interferência governamental.
“O controle de capitais serve para limitar fluxos especulativos e incentivar investimentos produtivos”, explicou o economista Pedro Faria à Agência Brasil. “É uma forma de proteger a moeda local e garantir maior estabilidade econômica”, completou.
A China é frequentemente citada como exemplo de país que aplica com sucesso o controle de capitais, direcionando investimentos estrangeiros para setores produtivos. No Brasil, no entanto, esse tipo de política é alvo de resistência do mercado financeiro, que lucra com a livre movimentação de recursos, especialmente nas operações de câmbio.
Elias Jabbour, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), argumenta que o controle pode reduzir a volatilidade do real frente ao dólar, estabilizar expectativas e fortalecer a política monetária. “Permite que o país adote uma taxa de juros mais adequada, sem depender do humor do capital externo”, afirma.
o Brasil tem a terceira maior taxa de juros real do mundo, atrás apenas de Rússia e Turquia, o que limita o crescimento econômico ao encarecer o crédito e desestimular a produção.
O mercado financeiro, por sua vez, vê com maus olhos qualquer medida que imponha barreiras à entrada ou saída de capital. Segundo Jabbour, há também um componente ideológico: “O livre fluxo de capitais atende ao interesse de manter o Brasil como exportador de commodities, enquanto o controle é associado à política industrial e maior intervenção estatal”.
Para o economista Pedro Lima, o IOF poderia ter um papel estratégico. “É como um limite de velocidade: restringe comportamentos de risco, mas protege o coletivo. Capitais que entram e saem em questão de horas ou dias desestabilizam o câmbio e geram inflação”.
As críticas do Congresso à medida também foram contundentes. Parlamentares alertaram que a elevação do IOF poderia comprometer programas sociais se não fossem apresentadas alternativas viáveis de arrecadação.
No centro do debate está a necessidade de diferenciar investimentos produtivos de curto e longo prazo dos fluxos puramente especulativos. “Não se trata de fechar o país, mas de criar um ambiente econômico mais previsível e menos dependente de choques externos”, conclui Lima.
O episódio reforça a complexidade do tema: enquanto o governo busca caminhos para equilibrar as contas e incentivar o desenvolvimento, enfrenta pressões políticas e econômicas que dificultam a adoção de medidas estruturantes.
* Da Agência Fonte Exclusiva com informações do Gov ES. Compartilhe este artigo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
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