A Justiça do Espírito Santo condenou o tutor de um cachorro da raça pitbull a indenizar o dono de um shih tzu após um ataque ocorrido no município da Serra, na Grande Vitória. A decisão prevê o pagamento de R$ 5.475 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
De acordo com o processo, o caso aconteceu em 10 de maio de 2025, no bairro Bicanga, nas proximidades da residência do tutor do shih tzu, chamado Duck. O animal passeava pela rua acompanhado do irmão do dono quando foi surpreendido pelo ataque.
A sentença, proferida em 6 de fevereiro, aponta que o pitbull estava solto, sem focinheira e sem qualquer equipamento de contenção no momento da agressão. O ataque só foi interrompido após a intervenção do próprio tutor do pitbull, que utilizou um pedaço de madeira para afastar o animal.
Ferimentos graves e custos veterinários
Segundo a decisão judicial, o shih tzu sofreu lesões consideradas graves, precisou de atendimento veterinário emergencial e passou por cirurgia. As despesas médicas foram comprovadas por meio de notas fiscais e totalizaram R$ 5.475, valor reconhecido pela Justiça como danos materiais a serem ressarcidos.
Ainda conforme os autos, o responsável pelo pitbull chegou a oferecer ajuda financeira no valor de R$ 2 mil, parcelados, proposta que não foi aceita pelo tutor do animal atacado.
Argumentos da defesa foram rejeitados
Na defesa, o morador alegou não ser o proprietário do pitbull e sustentou que o caso exigiria perícia técnica, o que afastaria a competência do Juizado Especial. Ambas as alegações foram rejeitadas pelo magistrado.
A sentença destacou que, independentemente da propriedade formal do animal, a responsabilidade civil recai sobre quem exerce a guarda e o controle do cachorro no momento do fato.
Indenização por danos morais
Ao fixar a indenização por danos morais em R$ 5 mil, o Juizado considerou que a situação ultrapassou um simples aborrecimento, diante do risco gerado pelo ataque e do sofrimento causado ao animal e ao seu tutor.
A decisão reforça o entendimento jurídico de que responsáveis por animais devem garantir medidas adequadas de segurança para evitar acidentes e preservar a integridade de outras pessoas e animais.
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