A Polícia Militar do Amazonas informou que vai indiciar quatro policiais militares acusados de estuprar uma mulher indígena de 29 anos da etnia Kokama, que passou nove meses presa em uma cela improvisada na delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste do estado. A vítima dividia o espaço com presos do sexo masculino, em condições degradantes.
Segundo a corporação, o Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado para apurar o caso, está em fase final e já reuniu indícios suficientes de que os abusos relatados pela vítima podem ter ocorrido. A identidade da mulher está sendo preservada por questões de segurança.
Com o indiciamento, os quatro policiais passam a ser formalmente considerados suspeitos no processo criminal. Caberá ao Ministério Público do Estado do Amazonas avaliar se as provas reunidas justificam uma denúncia formal à Justiça, o que pode transformar os policiais em réus.
Medidas disciplinares e afastamento
Além da investigação criminal, os policiais também respondem a um processo administrativo disciplinar que pode resultar em suas expulsões da corporação. Enquanto o caso segue em apuração, os agentes foram transferidos para funções administrativas e tiveram suas armas recolhidas.
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas afirmou que “repudia fortemente os atos relatados pela vítima e reforça que não compactua com quaisquer condutas que fujam aos princípios da legalidade”.
Investigações paralelas
Além do IPM, o caso também é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), da Polícia Civil do Amazonas, e por um procedimento aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado.
O caso
As denúncias vieram à tona no último dia 18 por meio de uma reportagem publicada pelo site Sumaúma, assinada pelo jornalista Rubens Valente. A Agência Brasil confirmou as informações com fontes ligadas ao caso.
A vítima afirma ter sido violentada sexualmente por quatro policiais militares e um guarda municipal entre novembro de 2022 e agosto de 2023, período em que esteve detida na 53ª Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio do Içá. Durante esse tempo, ela aguardava transferência para Manaus, mas permaneceu em uma cela improvisada no corredor da unidade, ao lado de presos do sexo masculino.
Documentos oficiais confirmam que o município não conta com estrutura adequada para manter mulheres em situação de privação de liberdade. Por isso, a indígena dividiu o espaço com outros detentos e permaneceu com seu filho recém-nascido na cela por cerca de dois meses, sem qualquer estrutura para garantir a segurança de ambos.
Condenação e prisão
De acordo com o advogado da vítima, Dacimar de Souza, a indígena foi condenada por participação no homicídio de uma adolescente de 16 anos, em Manaus, em 2018. Em 2020, ela havia conseguido o direito à prisão domiciliar e passou a viver com a mãe, em Santo Antônio do Içá. No entanto, foi presa novamente em novembro de 2022, após a emissão de um novo mandado judicial, do qual, segundo ela, não teve conhecimento prévio.
Segundo o advogado, a detenção em cela improvisada ocorreu por falta de estrutura carcerária no município. A permanência do bebê junto à mãe foi autorizada informalmente, como uma forma de permitir que o recém-nascido fosse amamentado, já que a família não teria condições de cuidar da criança.
“Apesar de o delegado ter solicitado a transferência da minha cliente com urgência, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) alegou dificuldades logísticas e financeiras para efetuar a remoção”, afirmou o advogado.
Um juiz chegou a visitar a delegacia e verificou a presença do bebê na cela, mas não há informações sobre eventual autorização judicial formal para a situação.
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