O deputado Sergio Meneguelli apresentou o Projeto de Lei (PL) 171/2026, que institui a Política Estadual de Incentivo à Carona Solidária da Saúde. A proposta tem como objetivo melhorar o transporte de pacientes que realizam tratamentos contínuos longe de casa, por meio do aproveitamento de vagas ociosas em veículos já utilizados pelo sistema público.
A iniciativa prevê o compartilhamento organizado de assentos disponíveis em veículos destinados ao transporte de pacientes, evitando deslocamentos com capacidade não utilizada. Entre os principais benefícios esperados estão a redução de custos operacionais, o melhor uso da frota pública e a ampliação do acesso a tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia.
De acordo com o texto do projeto, as prefeituras poderão aderir à política por meio da criação de rotas compartilhadas entre pacientes com horários e destinos compatíveis. A proposta também prevê a formação de grupos de cooperação, uso de ferramentas digitais para gestão das vagas e articulação entre municípios vizinhos para otimizar o transporte em nível regional.
O projeto estabelece ainda que a implementação deve respeitar critérios como segurança, conforto e dignidade dos pacientes, além da compatibilidade clínica entre os transportados e a proteção de dados pessoais.
A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Infraestrutura, Direitos Humanos, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Outro ponto destacado é que a medida não exige a aquisição de novos veículos, priorizando o uso mais eficiente dos recursos já disponíveis.
Segundo Sergio Meneguelli, atualmente é comum que veículos destinados ao transporte de pacientes circulem com vagas ociosas, o que gera desperdício de recursos públicos e dificulta o acesso de outras pessoas ao serviço. Para o parlamentar, a proposta representa uma alternativa de baixo custo para melhorar a eficiência do sistema e garantir a continuidade de tratamentos essenciais, especialmente em municípios menores.
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