A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), realizou nesta terça-feira (19) uma operação para combater fraudes em alimentos comercializados como saudáveis. Ao todo, cerca de 750 unidades de uma marca de biscoito foram apreendidas em lojas de Vitória e Vila Velha.
De acordo com laudos laboratoriais, o produto rotulado como saudável apresentava alto teor de sódio, podendo causar riscos à saúde e induzir o consumidor ao erro. A denúncia foi registrada no site oficial do Procon-ES após um consumidor desconfiar da rotulagem ao sentir reações no próprio organismo.
A ação teve como foco estabelecimentos especializados em produtos naturais e suplementos alimentares, localizados em shoppings de Vitória e Vila Velha, além de lojas nos bairros Praia do Canto e Jardim Camburi. Até o momento, os biscoitos não foram encontrados em supermercados, mas essa hipótese segue em investigação.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, as fiscalizações serão contínuas. “A empresa já foi notificada para retirar os produtos. Nossa expectativa é que os comerciantes tomem providências imediatas. A Polícia Civil e o Procon não permitirão práticas enganosas contra o consumidor capixaba”, afirmou.
Um inquérito criminal será instaurado para apurar a responsabilidade da empresa fabricante. Os responsáveis podem responder por crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública.
Durante a operação, o Procon-ES também verificou outras irregularidades, como embalagens sem identificação de lote, o que compromete a rastreabilidade e a segurança alimentar.
O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, destacou a gravidade do caso. “Tudo que está na embalagem precisa ser verdadeiro. Encontramos substâncias não declaradas, o que configura fraude grave. Esse tipo de prática tem se tornado comum, principalmente em produtos ditos naturais ou orgânicos, usados como estratégia para cobrar mais caro”, alertou.
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