Entre os dias 14 e 18 de julho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, resgatou 43 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em três estabelecimentos no município de Ipojuca (PE). As ações contaram com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
As operações ocorreram em um bar de praia na orla de Muro Alto, em obras de construção civil em Porto de Galinhas e em um restaurante no distrito de Nossa Senhora do Ó. Em todos os locais foram constatadas condições degradantes de trabalho e alojamento, ausência de registro em carteira e jornadas exaustivas.
Bar em Muro Alto
No bar, 12 trabalhadores vindos do interior de Pernambuco viviam em alojamentos superlotados, sem higiene, com relatos de ratos no ambiente. Dormiam em beliches improvisados, sem acesso à água potável e com alimentação precária. A jornada chegava a 25 dias consecutivos por mês, com apenas uma folga, e os empregados não recebiam as gorjetas pagas pelos clientes.
Construção civil em Porto de Galinhas
Em duas obras residenciais de alto padrão, 19 trabalhadores foram encontrados em alojamentos improvisados, sem ventilação, com fiação exposta e falta de higiene. Muitos estavam contratados de forma irregular ou sem registro. A fiscalização apontou alimentação de baixa qualidade, atraso nos salários e tratamento desigual entre empregados registrados e informais.
Restaurante em Nossa Senhora do Ó
No restaurante, 12 trabalhadores foram resgatados, incluindo um adolescente de 17 anos, configurando trabalho infantil em condição grave, conforme o Decreto nº 6.481/2008. Eles cumpriam jornadas extensas, tinham folgas suprimidas e parte do salário era paga “por fora”. Os alojamentos apresentavam mofo, colchões precários e ausência de mobiliário, além de obrigar os empregados a custear produtos básicos de higiene.
Medidas adotadas
Nos três casos, a Auditoria-Fiscal do Trabalho reconheceu os vínculos empregatícios e determinou a rescisão indireta dos contratos, com pagamento imediato das verbas rescisórias. Os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial.
As empresas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar indenizações. Os trabalhadores também serão encaminhados aos serviços de assistência social municipal e estadual.
Denúncias – Situações de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas anonimamente pelo Sistema Ipê. Irregularidades trabalhistas também podem ser comunicadas pelo telefone 158 (Alô Trabalho).
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