Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco. A ação ocorreu em áreas dos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, além de Santa Cruz, em Pernambuco.
Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal. Durante as inspeções, as equipes identificaram diversas irregularidades relacionadas às condições de trabalho, segurança e alojamento.
Segundo a Defensoria Pública da União, os trabalhadores viviam em barracões improvisados com lonas, dormindo em colchões colocados diretamente no chão e sem acesso adequado à água potável.
As equipes também constataram a inexistência de locais apropriados para alimentação, além da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), expondo os empregados a riscos constantes de acidentes e problemas de saúde.
Em uma das pedreiras, alimentos eram armazenados no mesmo ambiente que substâncias tóxicas, situação considerada grave pelos órgãos fiscalizadores. Parte das máquinas utilizadas nas atividades foi interditada por apresentar risco à integridade física dos trabalhadores.
Após a operação, as empresas responsáveis firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os órgãos envolvidos.
Os acordos preveem o pagamento de aproximadamente R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados. Além disso, foram estabelecidas indenizações por danos morais coletivos nos valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil, conforme definido para cada caso.
Durante a fiscalização, também surgiram indícios de exploração mineral sem a devida autorização dos órgãos competentes. A situação será analisada pelas autoridades responsáveis para verificar possíveis irregularidades administrativas e ambientais.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por práticas como submissão a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição da liberdade em razão de dívidas.
Denúncias sobre esse tipo de violação podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal destinado ao recebimento de informações relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.
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