O Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ) e outras organizações sociais foram surpreendidos com a inclusão de suas sedes na lista de imóveis que o governo do Rio pretende colocar para alienação. Os espaços, ocupados há décadas por entidades de reconhecida importância social, estavam sem uso antes de serem cedidos.
No caso do GTNM-RJ, a sede em Botafogo, zona sul do Rio, foi cedida em 1994 pelo governo estadual como reconhecimento à atuação iniciada em 1985. Desde então, o espaço na Rua General Polidoro, 238, abriga atividades de acolhimento a vítimas de violência, preservação da memória e defesa dos direitos humanos.
A entidade afirmou, em nota, que a inclusão do imóvel na lista põe em risco sua continuidade. O grupo lembrou ainda que não recebe financiamento público, sobrevivendo exclusivamente de doações da sociedade civil. Mais de 800 pessoas já assinaram um abaixo-assinado pela manutenção da sede.
O GTNM-RJ destacou que sua importância para a democracia e a cidadania é reconhecida nacional e internacionalmente e defendeu que a Alerj retire o imóvel da lista. “Reivindicamos que os imóveis onde funcionam o Grupo Tortura Nunca Mais e outros movimentos sociais sejam analisados caso a caso, garantindo suas funções sociais”, afirmou a entidade.
Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Amorim (União), anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema, sob a presidência do deputado Alexandre Knoploch (PL). Vistorias nos imóveis listados estão previstas para os próximos dias, com a expectativa de apresentação de um relatório inicial já na próxima semana.
Entre os imóveis listados para alienação também estão o Estádio Caio Martins, em Niterói, o Batalhão da PM do Leblon, a sede do Grupo Arco-Íris e a Escola Villa-Lobos.
A Casa Civil informou, em nota, que o projeto enviado à Alerj tem caráter apenas autorizativo. Segundo o governo, caso seja aprovado, caberá ao Executivo avaliar a necessidade e o prazo de eventual alienação, garantindo atenção especial a instituições que prestam serviços de relevante interesse social.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
