Uma fiscalização realizada pelo Procon-SP em agosto revelou que 75% dos estabelecimentos do estado não cumprem o Protocolo Não se Cale, política que estabelece medidas de acolhimento e proteção a mulheres em situação de risco ou violência.
Dos 131 locais inspecionados, apenas 25% estavam de acordo com as regras. O protocolo exige que bares, restaurantes, casas de shows e eventos tenham cartazes informativos em locais visíveis e funcionários treinados para agir em casos de assédio ou violência contra mulheres.
De acordo com o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal irregularidade identificada. Além disso, a fiscalização também encontrou falhas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e problemas nos sistemas de pagamento.
Entre as obrigações previstas pelo protocolo estão:
- Exibição de cartazes informativos com orientações sobre como pedir ajuda;
- Treinamento de todos os funcionários para acolher e encaminhar a vítima de forma segura;
- Disponibilização de um espaço reservado e protegido para atendimento inicial.
Na capital paulista, 65 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais 50 apresentaram irregularidades. As inspeções também ocorreram em cidades como Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
