A Bahia oficializou adesão ao Plano Nacional de Cuidados — Brasil que Cuida, iniciativa do governo federal voltada à valorização do trabalho de cuidado e à redução das desigualdades sociais e de gênero.
O termo foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres.
Com a adesão, o estado instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que será responsável por elaborar o Plano Estadual de Cuidados e estruturar a Política Estadual de Cuidados.
Planejamento e integração de políticas
O GTI será coordenado pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O grupo terá como missão mapear a organização social do cuidado na Bahia, identificar políticas e serviços já existentes e apontar as principais demandas da população.
A secretária Neusa Cadore destacou que a iniciativa fortalece a articulação entre governo federal, estado, municípios e sociedade civil. Segundo ela, a medida contribui para ampliar o acesso ao cuidado e apoiar quem exerce essa função, historicamente concentrada nas mulheres.
Redução da sobrecarga feminina
O Plano Nacional de Cuidados prevê atuação integrada entre União, estados e municípios, com ações coordenadas e contínuas. A proposta busca reduzir a sobrecarga do trabalho não remunerado, que recai majoritariamente sobre as mulheres.
A expectativa é que a política contribua para promover maior equilíbrio na divisão das responsabilidades domésticas e de cuidado, além de ampliar a oferta de serviços públicos nessa área.
Adesão é voluntária
Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes podem aderir ao programa. Após manifestar interesse, as gestões locais recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família para formalizar a participação e elaborar seus planos.
De acordo com Maria Carolina Alves, não há prazo final para adesão, apenas etapas organizadas para garantir suporte técnico aos participantes.
A adesão ao plano é voluntária e não exige pré-requisitos, como compromissos financeiros ou participação em outros programas.
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