A Universidade de São Paulo (USP) iniciou o processo de implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) em seus vestibulares. A medida será aplicada a partir do processo seletivo que definirá os estudantes ingressantes em 2028, abrangendo a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP.
A criação da política atende à Lei Estadual 18.167, publicada em julho de 2025, que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas.
Para estruturar a implementação das cotas, a USP criou um grupo de trabalho composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), além de especialistas e integrantes de coletivos de pessoas com deficiência da universidade.
O grupo terá prazo de 120 dias para analisar a legislação, discutir os critérios da reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução que regulamentará a nova política de inclusão.
A primeira reunião do grupo foi realizada em 16 de abril e contou com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
Segundo a universidade, o documento elaborado será encaminhado inicialmente para avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip.
Após possíveis ajustes, a proposta seguirá para análise e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip). A expectativa da USP é que a resolução seja submetida ao Conselho Universitário — instância máxima deliberativa da instituição — no primeiro semestre de 2027.
A universidade informou ainda que o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, equivalente ao índice de pessoas com deficiência na população do estado de São Paulo, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso as vagas destinadas às cotas PcD não sejam preenchidas de acordo com os critérios estabelecidos, elas poderão ser redistribuídas entre os demais candidatos.
Além da reserva de vagas, a legislação estadual prevê que estudantes com deficiência aprovados nos processos seletivos tenham direito a acompanhante especializado, quando houver necessidade.
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