A Receita Federal deflagrou na última sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, com foco na apuração de fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ofensiva tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas em interposição fraudulenta — prática que oculta os verdadeiros importadores e a origem dos recursos. O esquema está associado a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
As ações concentram-se em empresas de fachada, que aparecem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais, mesmo sem possuir estrutura operacional ou capacidade financeira compatível. Nesses casos, a legislação prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir ilícitos.
Operação em cinco estados
Foram realizadas diligências fiscais em Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, abrangendo 11 alvos distintos. As equipes verificaram a estrutura e capacidade das empresas, coletaram documentos, ouviram responsáveis e fiscalizaram o uso de benefícios fiscais federais e estaduais.
A operação mobilizou 80 servidores da Receita Federal, com apoio de 20 viaturas terrestres e recursos aéreos, incluindo uma aeronave operacional e um helicóptero de vigilância. Esse aparato reforçou a fiscalização em áreas estratégicas ligadas à logística e à distribuição de combustíveis.
Cargas já retidas
Até o momento, foram retidas cargas de dois navios com destino ao Rio de Janeiro, avaliadas em R$ 240 milhões. O material inclui petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, como óleo condensado. As retenções também ocorrem em portos, depósitos e terminais de armazenamento em diferentes estados.
Segundo a Receita, as investigações apontam a atuação de laranjas, grupos empresariais de grande porte e organizações criminosas que utilizam contratos complexos para disfarçar os responsáveis e os fluxos financeiros.
Próximos passos
Nos próximos dias, a Receita Federal vai:
- aprofundar as auditorias fiscais sobre as empresas investigadas;
- rastrear contratos e documentos de importação;
- analisar fluxos financeiros suspeitos;
- identificar e responsabilizar os beneficiários finais.
Também será publicada uma Instrução Normativa para reforçar as regras de controle da importação de combustíveis e hidrocarbonetos, em diálogo com o setor.
De acordo com o órgão, a ação fortalece a concorrência leal, garante a arrecadação tributária e protege a integridade do comércio exterior brasileiro.
*Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
