Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição negados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já podem entrar com recurso até sexta-feira (11).
O resultado preliminar das solicitações foi divulgado nesta segunda-feira (7) e pode ser consultado na página do participante, com login na plataforma Gov.br. O recurso deve ser apresentado exclusivamente pelo Sistema PND, com o reenvio da documentação comprobatória de uma das situações que garantem o direito à isenção.
Quem pode solicitar isenção
Os critérios aceitos para isenção da taxa são:
- Concluintes de licenciatura devidamente inscritos no Enade 2025, com comprovação emitida pela instituição de ensino superior;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até R$ 759 (meio salário mínimo em 2025);
- Doadores de medula óssea, com comprovação de doação registrada por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Documentação exigida
- Licenciandos devem apresentar declaração da instituição de ensino, com assinatura e carimbo ou assinatura eletrônica com chave de autenticação;
- Inscritos no CadÚnico devem informar dados pessoais que estejam idênticos aos da Receita Federal — protocolos de inscrição não serão aceitos;
- Doadores de medula óssea precisam anexar documento com nome completo, descrição ou CID-10 que comprove a condição.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 85.
Resultado final e inscrição
O resultado definitivo da análise dos recursos será divulgado pelo Inep no dia 14 de julho. Importante: mesmo com a isenção aprovada, o participante precisa se inscrever normalmente no exame, entre os dias 14 e 25 de julho, pelo site: https://pnd.inep.gov.br/pnd.
Sobre a PND
A Prova Nacional Docente tem como base a mesma matriz teórica usada no Enade das Licenciaturas. Seu objetivo é avaliar os conhecimentos dos futuros professores.
A participação na prova não substitui concursos públicos, mas os estados e municípios que aderiram ao exame poderão utilizar os resultados como etapa única ou complementar nos processos seletivos de professores, podendo adicionar provas práticas e análise de títulos.
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