“O Brasil não gosta de se autoelogiar”, afirma Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, ao comentar o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Reconhecido internacionalmente, o Pnae é considerado pela organização um dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo.
O programa completou oficialmente 70 anos, mas ganhou protagonismo a partir de 2009, com a lei que definiu padrões nutricionais, substituindo alimentos ultraprocessados por refeições completas. Desde então, cardápios preparados por nutricionistas passaram a priorizar alimentos da agricultura familiar e a respeitar a cultura alimentar local.
Na Escola Johnson, em Fortaleza (CE), por exemplo, o cozinheiro Fernando Luiz Venâncio prepara diariamente três refeições para mais de 400 estudantes do ensino médio em tempo integral. Entre os pratos mais apreciados está o tradicional creme de galinha, feito com peito desfiado e caldo de legumes.
Do campo para a escola
Pelo menos 30% dos alimentos servidos vêm de agricultores familiares. Para Marli Oliveira, produtora em Ocara (CE), a parceria com o Pnae garante renda estável: “faz diferença na vida do agricultor, principalmente nos pequenos municípios”.
Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) aponta que, para cada R$ 1 investido no Pnae, o PIB nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária. Alteração aprovada pelo Congresso prevê ampliar a participação da agricultura familiar para 45% a partir de 2026, aguardando sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reconhecimento internacional
O sucesso do programa fez o Brasil sediar, em setembro, a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, que reuniu representantes de mais de 90 países. Um exemplo é São Tomé e Príncipe, que coopera com nutricionistas brasileiros para implementar cardápios adaptados à cultura local.
Atualmente, o Pnae garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes, da creche ao Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Se não houvesse comida na escola, grande parte desses alunos estaria em insegurança alimentar”, destacou Balaban, lembrando que o programa ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome da ONU.
Desafios persistem
Apesar dos avanços, o Pnae enfrenta dificuldades. Em 2025, o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões, com repasses que variaram de R$ 0,41 por aluno do EJA a R$ 1,37 para creches e tempo integral. Antes do último reajuste, os valores ficaram congelados por cinco anos.
Segundo o OAE, 30% dos municípios do Norte e Nordeste não complementam os recursos federais, como prevê a lei. Nutricionistas relatam problemas como falta de estrutura nas escolas, inflação dos alimentos, orçamento insuficiente e carência de profissionais qualificados.
Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição e ex-coordenadora do Pnae, o programa ainda é visto por gestores como “merenda escolar”, com caráter assistencialista. Ela ressalta, no entanto, que se trata de um programa pedagógico, fundamental para promover hábitos saudáveis e melhorar o aprendizado.
“Apesar de ser uma referência mundial e estar garantido na Constituição, ainda há muito a avançar”, conclui.
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