Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, movimentos sociais, trabalhadores de políticas públicas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e gestores poderão participar das discussões preparatórias sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A iniciativa prevê diferentes formas de participação e busca reunir contribuições de várias regiões do país.
As Etapas Territoriais Livres serão realizadas entre 1º e 30 de outubro. Os encontros poderão ocorrer nos municípios, estados, Distrito Federal ou em formato intermunicipal e regional. A proposta é permitir que as discussões considerem as características e os desafios encontrados em cada território.
Além dos encontros territoriais, estão previstas Etapas Temáticas Nacionais, voltadas ao debate de assuntos relacionados à política. Também será possível enviar contribuições individualmente por meio de formulário eletrônico. As propostas apresentadas nos diferentes formatos serão reunidas e organizadas para subsidiar as próximas fases do processo.
Os debates serão distribuídos em cinco eixos principais: acesso a direitos e inclusão social; gestão intersetorial e qualificação das políticas; produção de dados, monitoramento e pesquisa; promoção dos direitos humanos e combate à discriminação; e estruturação e qualificação da rede de serviços.
O processo faz parte da preparação para o Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua, marcado para os dias 8, 9 e 10 de dezembro de 2026. O evento reunirá pessoas em situação ou com trajetória de rua, gestores públicos, trabalhadores, movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros participantes envolvidos com a implementação da política.
As contribuições apresentadas durante as etapas preparatórias serão sistematizadas e poderão ser utilizadas na organização dos debates e na elaboração das propostas que serão discutidas durante o encontro nacional. A intenção é reunir diferentes perspectivas e experiências relacionadas à implementação das políticas voltadas à população em situação de rua.
As orientações para a realização das atividades preparatórias, incluindo os cadernos orientadores, serão divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os materiais deverão orientar a organização dos encontros e a apresentação das contribuições.
Convocado pela Resolução CIAMP-Rua nº 4, de 22 de setembro de 2026, o Encontro Nacional terá como objetivo promover, em âmbito nacional, o debate sobre a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e de seu Plano de Ação e Monitoramento, levando em consideração as diferentes realidades existentes nos territórios brasileiros.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIR0 CAPIXABA no Instagram
