O Governo Federal definiu novas obras e ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento voltadas à educação profissional, tecnológica e superior. As medidas foram oficializadas por meio da Resolução nº 13, publicada na última quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.
Entre as ações anunciadas estão a construção de dois novos campi do Instituto Federal de São Paulo, localizados em São Bernardo do Campo e Serrana. A iniciativa integra o programa “100+ Institutos Federais”, que busca ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica em regiões com baixa cobertura de cursos técnicos.
O Novo PAC destina R$ 2,5 bilhões para a expansão da rede federal de ensino técnico, com previsão de criação de mais de 155 mil vagas, principalmente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
A política tem como objetivo atender municípios e regiões que apresentam baixo número de matrículas em cursos técnicos de nível médio em relação à população.
Novas sedes no Rio de Janeiro
A resolução também reenquadra como obras de consolidação as novas sedes dos campi de Belford Roxo e São Gonçalo, pertencentes ao Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Com a medida, o programa mantém em 111 o número total de novas unidades federais em implementação no país.
Segundo o governo, o Novo PAC investe R$ 1,4 bilhão na infraestrutura dos institutos federais para garantir melhores condições de ensino, pesquisa e extensão. Os recursos são destinados à construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, laboratórios, quadras poliesportivas e instalações definitivas.
Na área da educação superior, a resolução prevê a criação de novos laboratórios no Campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Desde o lançamento do Novo PAC, o governo federal assegurou a implantação de 11 novos campi de universidades federais, além de 421 obras já concluídas ou em andamento em instituições públicas de ensino superior.
Ao todo, o programa prevê R$ 3,9 bilhões para construção, reforma e ampliação da infraestrutura acadêmica e administrativa das universidades federais, além de R$ 1,9 bilhão destinados à modernização, expansão e compra de equipamentos para hospitais universitários federais.
Investimentos do Novo PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento foi criado para acelerar o crescimento econômico e ampliar a inclusão social no país, com foco na geração de emprego, renda e redução das desigualdades.
O programa contempla investimentos em áreas como saneamento, habitação, saúde, educação, mobilidade urbana e esporte, além de priorizar a retomada de obras paralisadas e a conclusão de projetos estruturantes.
O volume total de investimentos previstos é de R$ 1,8 trilhão em todo o Brasil, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026 e outros R$ 500 bilhões após esse período.
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