O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente esclarecimentos sobre a perda do sinal da tornozeleira eletrônica.
De acordo com o despacho, a Polícia Penal do Paraná informou que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar por cerca de uma hora, no dia 23 de outubro, entre 17h50 e 18h53.
O ministro deu prazo de cinco dias para que os advogados do ex-assessor expliquem o ocorrido.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Filipe Garcia Martins Pereira para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, determinou Moraes.
Monitoramento eletrônico
Martins responde ao processo em liberdade, mas sob monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares impostas pelo Supremo. Ele é um dos réus do Núcleo 2 da trama golpista que, segundo as investigações, tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota de Bolsonaro em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou o ex-assessor como um dos responsáveis pela redação da minuta de golpe de Estado que circulou no fim do governo Bolsonaro.
Caso a defesa não apresente justificativas plausíveis, Moraes poderá revogar a liberdade provisória e determinar a prisão imediata de Filipe Martins.
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