O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu na última segunda-feira (10/11) o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e tem apenas um de descanso. A declaração foi feita durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo Marinho, o Brasil precisa rever o atual modelo de jornada e construir um sistema que garanta mais saúde, equilíbrio e previsibilidade na vida profissional e pessoal dos trabalhadores.
“Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres. Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, afirmou o ministro.
Mudança estrutural e fortalecimento sindical
Apesar de reconhecer que algumas atividades econômicas exigem funcionamento contínuo, Marinho afirmou que a definição das escalas deve ser fruto da negociação coletiva.
“Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva. Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, destacou.
O ministro também reforçou que é preciso enfrentar a “perversidade” das relações de trabalho no Brasil, marcada por desigualdade, informalidade e precarização.
“A desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. O papel do Estado é corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, afirmou.
PEC propõe semana de quatro dias de trabalho
O debate também abordou a PEC 8/25, que propõe a redução da jornada para quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, extinguindo a escala 6×1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O evento reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares e foi solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), com o objetivo de discutir os impactos da escala atual na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores.
Redução da jornada semanal
Marinho também defendeu que o país tem condições de reduzir imediatamente a jornada máxima para 40 horas semanais, ressaltando que experiências em empresas com jornadas menores demonstram ganhos de produtividade e qualidade.
“Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra. A redução de 48 para 44 horas em 1988 enfrentou resistência, mas o mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, lembrou.
Comércio aos domingos e feriados
O ministro também comentou a polêmica em torno da portaria que regula o funcionamento do comércio aos feriados, afirmando que a medida foi mal interpretada.
“A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, mas que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, disse.
Ao encerrar sua fala, Marinho destacou a disposição do governo em dialogar com trabalhadores, empregadores e o Parlamento, reforçando a necessidade de uma transição gradual e equilibrada.
“Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1”, concluiu.
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