O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto.
Segundo o ministério, análises laboratoriais realizadas em amostras coletadas pela fiscalização confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais no azeite, caracterizando fraude. Diante do resultado, o produto foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano.
Além da adulteração, a fiscalização encontrou inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. De acordo com o órgão, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá responder administrativamente pelas irregularidades.
Em nota, o Ministério da Agricultura alertou que a comercialização do lote irregular é considerada infração grave e que estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados.
O órgão também orientou os consumidores a interromperem imediatamente o uso do azeite pertencente ao lote citado e solicitarem a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A reportagem não localizou contato oficial da empresa responsável pela marca.
Orientações ao consumidor
O Ministério da Agricultura também divulgou recomendações para ajudar os consumidores a identificar azeites fora dos padrões de conformidade:
- Desconfie de preços muito abaixo da média de mercado
- Consulte a lista de produtos irregulares apreendidos em ações do ministério
- Observe a embalagem e prefira produtos em vidro escuro
- Dê preferência a azeites com data de envase mais recente
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