O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2), a contratação de 5.250 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Entidades . A iniciativa vai beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do Brasil, contemplando 16 estados e o Distrito Federal . A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A modalidade Entidades é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R\$ 2.850, organizadas por meio de associações ou cooperativas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, já foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais nessa linha do programa.
O texto da portaria destaca que agentes operadores e financeiros deverão respeitar prazos de contratação, possíveis prorrogações e as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para formalizar os acordos.
Distribuição regional
- Norte-Pará (613 unidades em cinco municípios), Acre (226 em Rio Branco) e Tocantins (192 em Palmas).
- Nordeste-Bahia (150), Paraíba (150), Ceará (100), Pernambuco (292), Piauí (24), Rio Grande do Norte (150) e Sergipe (62).
- Sul- Paraná (30) e Rio Grande do Sul (563, em seis municípios).
- Sudeste- São Paulo (1.735 em cinco cidades), Espírito Santo (100), Minas Gerais (33) e Rio de Janeiro (700 em dois municípios).
- Centro-Oeste-Distrito Federal (130 em Brasília).
O programa segue como uma das principais políticas habitacionais do país, com foco em ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
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