A Marinha do Brasil expulsou nesta quarta-feira (4) o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília. Esta é a primeira exclusão formal de um militar das Forças Armadas por participação na invasão aos prédios dos Três Poderes.
Braga Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2024 por diversos crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto e cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis (SC).
Segundo nota da Marinha divulgada pelo jornal O Globo, a decisão de expulsá-lo foi tomada por um Conselho de Disciplina criado especialmente para analisar o caso. O órgão concluiu que sua exclusão “a bem da disciplina” era necessária para preservar a imagem e os valores institucionais da Marinha.
O episódio marca um precedente no tratamento das Forças Armadas em relação à participação de seus integrantes em ações contra o Estado Democrático de Direito. Outros militares também estão sendo investigados ou processados, incluindo figuras de alto escalão como os ex-comandantes das Forças Armadas, o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e o almirante Almir Garnier (Marinha).
Além deles, os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, fazem parte do principal núcleo das acusações em andamento no STF. Outros 14 militares também respondem por envolvimento, mas terão os processos avaliados separadamente.
O julgamento desses casos deve moldar o futuro da relação entre instituições militares e a política, num momento em que o país busca restabelecer os limites democráticos após os eventos de 8 de Janeiro.
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