O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), a ampliação da participação social na formulação das políticas públicas como forma de fortalecer a democracia e evitar o descrédito da política. A declaração foi feita durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
“A democracia é o direito de votar, mas é também o direito de corrigir o erro. É você fiscalizar. Se a sociedade não tomar conta disso, a política tende a se desmoralizar”, afirmou Lula.
O Conselhão, recriado em 2023 após ter sido extinto em 2019, reúne representantes da sociedade civil para assessorar diretamente o presidente da República na formulação de políticas públicas. Segundo Lula, o colegiado funciona como uma ouvidoria ampliada, onde a população pode apresentar propostas e cobrar ações do governo.
“É uma forma de levar a democracia a um nível pouco conhecido no mundo”, declarou o presidente.
Novas medidas e entregas anunciadas
Durante o evento, foram assinadas importantes iniciativas elaboradas com base nas propostas do Conselho, entre elas:
- Decreto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de até seis anos;
- Posse do Conselho Consultivo para a Transformação Digital, que atuará na implementação da estratégia Brasil Digital 2030+;
- Protocolo do programa Amazônia Mais Digital, Menos Desigual, com ações para ampliar o acesso à tecnologia e à qualificação profissional em comunidades vulneráveis da região amazônica;
- Protocolo da iniciativa Arco da Dignidade da População Negra, voltada à promoção da igualdade racial;
- Entrega do portfólio de investimentos para transformação ecológica, que prevê R$ 430 bilhões para 2.540 projetos sustentáveis a serem apresentados na COP30, em novembro, em Belém (PA);
- Apresentação de 40 propostas para a redução do spread bancário, organizadas em seis eixos temáticos que tratam de inadimplência, fraudes, tributação, acesso a dados e crédito para pequenos negócios.
Nova composição do Conselhão
Durante a solenidade, foram empossados 131 novos conselheiros, além da recondução de 155 integrantes. O colegiado, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais, atuará pelos próximos dois anos assessorando diretamente o governo federal.
A programação do dia inclui ainda mesas temáticas e painéis com a presença de ministros e autoridades para debater temas como economia, inclusão social, meio ambiente e digitalização.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
