O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (10), um pacote de investimentos que soma mais de R$ 39 bilhões para as áreas de educação, saúde e saneamento em todo o país. Os recursos incluem verbas federais e financiamentos com juros reduzidos destinados a estados, municípios e prestadores públicos, filantrópicos e privados.
Do total, R$ 28,1 bilhões serão liberados por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), voltados à construção e ampliação de creches, escolas, quadras esportivas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), UPAs, hospitais, maternidades, CAPS e outros equipamentos públicos, além da aquisição de ônibus escolares. Outros R$ 11,2 bilhões fazem parte do Novo PAC Seleções, nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Durante a cerimônia de apresentação dos editais, Lula destacou o volume de entregas realizadas pelo governo. “Nunca antes um governo entregou tanto em tão pouco tempo como nós estamos entregando”, afirmou. Segundo o presidente, o Novo PAC, lançado em setembro de 2023 com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos, tem avançado graças ao diálogo com estados e municípios e ao respeito ao pacto federativo.
O presidente ressaltou ainda que a seleção dos projetos ocorreu de forma imparcial, baseada nas necessidades da população. “Nunca nos preocupamos em saber de qual partido é o governador ou o prefeito. O que importa é se existe um problema e se podemos encaminhar a solução”, disse.
Na área de saúde, os investimentos incluem 48 novos hospitais, 52 ampliações, 451 UBS, 212 CAPS, 37 UPAs, 45 policlínicas, centros de reabilitação, maternidades, além da compra de equipamentos e veículos para transporte sanitário. Mais de 1,1 mil municípios serão beneficiados, abrangendo quase todas as unidades da federação.
Na educação, os recursos permitirão a execução de milhares de obras na educação básica. Segundo o ministro Camilo Santana, os investimentos devem elevar para cerca de 8 mil o número de obras do setor. “Um país só se torna verdadeiramente democrático quando as pessoas têm oportunidades, e a oportunidade está na educação”, afirmou.
No eixo do saneamento, o Novo PAC Seleções prevê R$ 5 bilhões para abastecimento de água em áreas urbanas, R$ 644,8 milhões para áreas rurais e R$ 5,6 bilhões para esgotamento sanitário. Com essa etapa, a carteira de saneamento básico do Novo PAC alcança R$ 61,2 bilhões, ampliando o acesso à água tratada e reduzindo riscos à saúde e ao meio ambiente.
Os projetos agora seguem para a fase de formalização junto ao BNDES e demais instituições financeiras credenciadas. Os financiamentos terão carência de até dois anos e prazo de pagamento de até 20 anos.
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