A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as atividades de pesquisa exploratória na Margem Equatorial, região localizada no norte do país e apontada como uma das mais promissoras fronteiras petrolíferas do mundo.
O anúncio foi feito pelo Ibama nesta segunda-feira (20). Segundo a Petrobras, a perfuração começará imediatamente no bloco FZA-M-059, situado em águas profundas do Amapá — a cerca de 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
A primeira fase de perfuração deve durar cinco meses e tem como objetivo coletar dados geológicos para confirmar a presença de petróleo e gás em escala comercial. A estatal destacou que não há produção de petróleo nessa etapa inicial.
A licença foi concedida após a conclusão da Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluiu simulações de emergência e planos de resposta com foco especial na proteção da fauna marinha.
Compromisso ambiental e segurança
A Petrobras afirmou ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo Ibama, garantindo total conformidade com o processo de licenciamento ambiental. A presidente da companhia, Magda Chambriard, celebrou a conquista como “um marco para o desenvolvimento do país” e destacou a importância da cooperação entre instituições públicas e ambientais.
“Foram cinco anos de diálogo com órgãos municipais, estaduais e federais. A obtenção da licença demonstra a robustez das medidas de proteção ambiental e o compromisso da Petrobras com a segurança e a responsabilidade”, afirmou Chambriard.
Rigor técnico e novas exigências
O Ibama ressaltou que a autorização é resultado de um processo de licenciamento rigoroso, que envolveu estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá.
Após uma negativa em 2023, a Petrobras aprimorou o projeto, incluindo novas estruturas de resposta a emergências e a instalação de um centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), complementando o já existente em Belém (PA).
Durante a perfuração, o Ibama realizará novos exercícios simulados para garantir a eficácia dos planos de contingência ambiental.
Nova fronteira energética
Conhecida como “nova fronteira do pré-sal”, a Margem Equatorial ganhou destaque após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. No Brasil, essa faixa se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e é considerada estratégica para a expansão da produção nacional de petróleo.
O interesse pela região começou em 2013, quando a britânica BP venceu a licitação da área. Em 2021, a Petrobras assumiu a concessão. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Bacia da Foz do Amazonas pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente.
A estatal defende que o desenvolvimento da Margem Equatorial é fundamental para garantir a autossuficiência energética do país e evitar a necessidade de importação de petróleo na próxima década.
Debate ambiental
Apesar do otimismo, a exploração da região gera críticas de ambientalistas, que alertam para os riscos ao ecossistema e questionam a coerência do projeto em meio à transição energética global.
A Petrobras reforça que todas as operações seguem padrões internacionais de segurança e sustentabilidade e que o poço a ser perfurado está a 540 quilômetros da foz real do rio Amazonas.
Com a nova licença, o Brasil dá mais um passo rumo à ampliação de sua matriz energética, equilibrando os desafios da exploração de petróleo com a necessidade de proteção ambiental.
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